bg
Depois de 21 anos de advocacia e 18 deles dedicados ao direito tributário, onde tem Mestrado, é professora, palestrante e autora de livro e artigos, a conclusão da advogada Renata Cassia de Santana é de que quase toda demanda tem repercussão financeira e, consequentemente, tributária, sendo necessárias experiência e visão multidisciplinar para proteger o patrimônio e gerar economia ao cliente. Por este motivo o escritório Renata Santana Advocacia, além da área tributária, atende demandas das áreas trabalhista empresarial, cível, societária, negócios imobiliários, planejamento familiar e sucessões.

Sobre

O escritório Renata Santana Advocacia atua em todas as áreas do direito e em todas as esferas envolvendo interesse patrimonial, seja por meio da participação em novos projetos, em assuntos de reestruturação de empresas e análise de riscos, seja com a elaboração de pareceres e peças, planejamentos tributário, trabalhista e sucessório ou participação em audiências e sustentação oral.

Na prática, embora tenha dedicado a maior parte do seu tempo ao direito tributário, onde tem Mestrado, é professora, palestrante e autora de livro e de dezenas de artigos, a conclusão da sócia Renata Cassia de Santana é de que não importa a área, mas sim a necessidade do cliente – necessidade esta que geralmente tem cunho patrimonial e demanda planejamento financeiro, e, consequentemente, tributário.

Em outras palavras, independentemente de o problema iniciar em outras áreas (trabalhista, previdenciário, cível, contratual, família, sucessão, ambiental, etc), no fim o cliente quer saber o quanto o problema repercute e poderá repercutir no seu patrimônio e o modo de evitar uma perda, ou uma perda maior e até mesmo planejar melhor o futuro para ganhar em vez de perder.

É justamente nestas horas que os conhecimentos de direito tributário e seus habituais planejamentos ganham importância.

São 21 anos de vivência na área jurídica, dentre os quais, 18 anos foram dedicados à área tributária.

Formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2002, desde 1998, assim que ingressou na faculdade, a sócia em questão iniciou sua jornada.

Enquanto estagiária, teve experiências com diversas áreas do Direito, trabalhando em vários escritórios e empresas.

Pouco antes de se formar, ainda estagiando, teve a oportunidade de coordenar uma das áreas de direito tributário de um grande escritório de São Paulo.

Nesta época era necessário viajar duas ou três vezes por semana pelo Brasil inteiro. Aos poucos sua atenção foi se voltando para Brasília, mais especialmente ao STF e STJ, onde, apesar de muito jovem, já sustentava oralmente os recursos de seus clientes.

Entre 2005 e 2012 fez especialização em direito tributário na COGEAE/PUC-SP, fez aperfeiçoamento em Teoria Geral do Direito no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e Mestrado em direito tributário pela PUC-SP, entre outros cursos de curta duração voltados para a área tributária.

Em 2013 teve a oportunidade de ser professora assistente na mesma instituição em que cursou sua especialização.

Após a publicação de dezenas de artigos em livros e revistas, em 2014 a sócia Renata lançou o livro “Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS”, pela Editora Noeses, por recomendação de seu Orientador, Paulo de Barros Carvalho, conquistando uma aproximação muito maior com o empresariado pelo oferecimento de soluções para questões altamente burocráticas e injustas.

De lá para cá o envolvimento em temas que exigem uma visão multidisciplinar se intensificou e, com isso, o repertório necessário para reduzir os impactos negativos e promover, se possível, incremento patrimonial de seus clientes, sendo este o objetivo do Renata Santana Advocacia.

A fim de oferecer maior conforto, havendo necessidade, a comunicação poderá se dar em inglês, espanhol ou italiano.

Áreas de atuação

Atuando com uma visão multidisciplinar a fim de resguardar de forma legítima o patrimônio de seus clientes, o Renata Santana Advocacia não está limitado a uma determinada área do Direito. Afinal, uma só demanda pode ter uma série de repercussões e variadas soluções.

Por conta disso, as demandas do escritório geralmente se dão nas seguintes áreas:

Tributário

Trabalhista empresarial

Cível

Societário

Negócios Imobiliários

Planejamento familiar
e Sucessões

Livro

O livro "Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS", de autoria da advogada Renata Cassia de Santana, tem como foco esmiuçar o procedimento fiscal paulista que todos os anos leva milhares de empresários a terem suas inscrições estaduais suspensas ou cassadas.

Muitas vezes os adquirentes são chamados a responder pelo ICMS não pago pelos fornecedores e ainda têm seus créditos glosados sob a justificativa de não terem sido diligentes, mesmo diante de provas robustas do contrário. Tal a gravidade que pode se chegar ao ponto de um terceiro de boa-fé ser criminalmente responsabilizado por presumir a Fiscalização estar-se diante de fraude, simulação ou conluio.

Infelizmente esse cenário se reproduz em todos os Estados da Federação, revelando-se um problema de escala nacional.

De fato, a Súmula 509 do STJ veio em boa hora, mas em razão da redação infeliz de grande parte dos dispositivos de regulamentos e portarias, que confunde os enquadramentos e responsabilidades, é possível perceber o quanto de demanda ainda haverá em primeira instância.

Sem a pretensão de esgotar o tema, a autora espera que a leitura seja útil para a produção de outras ideias.

Havendo interesse, o livro pode ser adquirido na Editora Noeses, pelo telefone (11) 3666-6055 ou pelo site www.editoranoeses.com.br

Contato

Av. Paulista, 2421 – 1º andar – Bela Vista
São Paulo/SP
CEP 01311-300

Telefone: + 55 11 3254-6330

contato@renatasantana.adv.br